16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013981-72.2024.4.02.5110/RJAUTOR: MARIA DULCE DE OLIVEIRA AQUINOADVOGADO(A): WELTON SOARES HERCULANO (OAB RJ237848)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Não cabe interposição de recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei. n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
28/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/08/2025 15:49

Conclusos para julgamento
28/08/2025 15:49

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Conta Zoom - 29/08/2025 13:00. Refer. Evento 31
28/08/2025 15:45

Despacho
28/08/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 13:26

Juntado(a)
29/07/2025 13:51

Juntada de Petição
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013981-72.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: MARIA DULCE DE OLIVEIRA AQUINOADVOGADO(A): WELTON SOARES HERCULANO (OAB RJ237848) DESPACHO/DECISÃO Por motivos de necessidade de ajuste de pauta, redesigno a audiência virtual anteriormente designada (evento 19, DOC1), para o dia 29/08/2025, às 13h.
11/06/2025 19:11

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Conta Zoom - 29/08/2025 13:00. Refer. Evento 22
11/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/06/2025 18:26

Determinada a intimação
11/06/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 20:27

Juntada de Petição
13/05/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/04/2025 18:25

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Conta Zoom - 24/07/2025 15:00
29/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:41

Determinada a intimação
06/03/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:24

Determinada a intimação
17/02/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/01/2025 04:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/01/2025 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:38

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:39

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2024 14:36

Alterado o assunto processual
04/12/2024 14:31

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/12/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004005-23.2024.4.02.5116

Edna do Socorro Rodrigues Gomes Cotts

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2024 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5000159-91.2025.4.02.5106

Claudia Cristina de Medeiros Juliano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 5086962-63.2023.4.02.5101

Heloisa Feijo de Carvalho

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001050-33.2025.4.02.5003

Roberta Cristina Alves de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Oclecio Zumack

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008383-75.2022.4.02.5121

Lanuza Florindo Bessa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 09:20

Exibir Processo