STJ - 0000255-92.2014.4.02.5005

15/04/2024 13:33

Transitado em Julgado em 15/04/2024

19/03/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212515/2024

19/03/2024 15:50

Protocolizada Petição 212515/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2024

15/03/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024 Petição Nº 529444/2023 - AgInt nos EDcl no

14/03/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0529444 - AgInt nos EDcl no AREsp 1502097 - Publicação prevista para 15/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ATERPA S/A, FRANCISCO JOSE LABORNE SALAZAR, JOSÉ FLÁVIO LABORNE SALAZAR e JOSÉ MAURÍCIO LABORNE SALAZAR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00529444/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1502097/

04/03/2024 14:41

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pelas partes CONSTRUTORA ATERPA S/A, FRANCISCO JOSE LABORNE SALAZAR e outros NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Le

29/02/2024 20:28

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CONSTRUTORA ATERPA S/A e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 05/03/2024.

29/02/2024 15:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 143641/2024

29/02/2024 15:23

Protocolizada Petição 143641/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/02/2024

29/02/2024 14:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 143149/2024

29/02/2024 14:12

Protocolizada Petição 143149/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 29/02/2024

28/02/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:59

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00529444/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1502097/ES

24/11/2023 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/09/2023 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

30/08/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

30/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2023 e término em 29/08/2023, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 529444/2023 (AGRAVO INTERNO),

21/06/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 608333/2023

21/06/2023 16:47

Protocolizada Petição 608333/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2023

05/06/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/06/2023 Petição Nº 529444/2023 -

02/06/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 529444/2023. Publicação prevista para 05/06/2023)

02/06/2023 12:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 524 teve início em 07/03/2023 e término em 27/03/2023, e que a petição n. 529444/2023 (AgInt) foi protocolizada em 02/06/2023.

02/06/2023 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 529444/2023

02/06/2023 11:57

Protocolizada Petição 529444/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2023

15/05/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447097/2023

15/05/2023 15:16

Protocolizada Petição 447097/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

12/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

11/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

11/05/2023 16:00

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA ATERPA S/A, FRANCISCO JOSE LABORNE SALAZAR, JOSÉ FLÁVIO LABORNE SALAZAR e JOSÉ MAURÍCIO LABORNE SALAZAR Não-acolhidos

17/04/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 14/04/2023 o prazo para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 182141/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 534.

29/03/2023 17:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 262392/2023

29/03/2023 17:00

Protocolizada Petição 262392/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2023

15/03/2023 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/03/2023 Petição Nº 182141/2023 -

14/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/03/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 182141/2023. Publicação prevista para 15/03/2023)

13/03/2023 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 182141/2023

13/03/2023 18:47

Protocolizada Petição 182141/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2023

06/03/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157416/2023

06/03/2023 19:34

Protocolizada Petição 157416/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2023

06/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2023

03/03/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2023

03/03/2023 14:10

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA ATERPA S/A, FRANCISCO JOSE LABORNE SALAZAR, JOSÉ FLÁVIO LABORNE SALAZAR e JOSÉ MAURÍCIO LABORNE SALAZAR

29/08/2022 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 20:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/02/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

26/02/2020 14:49

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 89326/2020

26/02/2020 14:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/02/2020 20:03

Ato ordinatório praticado (Petição 89326/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

21/02/2020 17:17

Protocolizada Petição 89326/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 21/02/2020

12/08/2019 13:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/08/2019 13:20

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 474976/2019 (Juntada automática)

09/08/2019 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2019 13:20

Protocolizada Petição 474976/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2019

18/06/2019 19:24

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/06/2019 14:32

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/06/2019 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

18/06/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/06/2019 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2019 08:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

31/05/2019 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/05/2019 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2019 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO