21/07/2023 13:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/07/2023 13:33

Juntada de Certidão
21/07/2023 09:12

Recebidos os autos do STF
17/05/2023 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0127789222014402510120230517150153
10/05/2023 21:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/05/2023 21:48

Despacho
10/05/2023 08:45

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/05/2023 12:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
09/05/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
25/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/04/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:50

Juntada de Petição
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/03/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/03/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 22:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/03/2023 22:01

Recurso Extraordinário não admitido
02/02/2023 12:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/02/2023 12:44

Juntada de Certidão
01/02/2023 16:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
01/02/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/11/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2022 17:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
17/10/2022 18:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 105 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
17/10/2022 17:03

Juntada de Petição
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/09/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/09/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
21/09/2022 22:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/09/2022 12:55

Juntado(a)
25/08/2022 11:47

Juntada de Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 19 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 13 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0127789-22.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) ADVOGADO: IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES (OAB RJ162344) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
24/08/2022 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 20:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 151
24/08/2022 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
19/08/2022 15:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
19/08/2022 15:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
19/08/2022 15:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
19/08/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/08/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/08/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2022 15:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2022 15:22

Juntada de Certidão
16/08/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/08/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/08/2022 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/07/2022 13:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/07/2022 08:22

Juntado(a)
20/06/2022 17:38

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 05 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 0127789-22.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) ADVOGADO: IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES (OAB RJ162344) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
15/06/2022 19:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 179
15/06/2022 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
31/03/2022 18:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
31/03/2022 17:46

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
31/03/2022 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2022 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/03/2022 17:07

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
24/03/2022 13:53

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
23/03/2022 13:03

Juntada de Petição
21/06/2021 14:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/06/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
27/04/2021 16:15

Juntada de Petição
26/04/2021 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 21:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/04/2021 14:30

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
20/04/2021 14:29

Recebidos os autos do STJ
19/07/2020 17:42

Remessa Externa para o STJ
18/07/2020 01:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
18/07/2020 01:42

Juntada de Certidão
17/07/2020 02:10

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
17/07/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
24/06/2020 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/06/2020 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
24/06/2020 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
23/06/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2020 18:34

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
23/06/2020 18:34

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido
17/06/2020 17:04

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/06/2020 16:41

Lavrada Certidão
17/06/2020 15:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
17/06/2020 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
02/06/2020 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/06/2020 13:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/06/2020 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/05/2020 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
04/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
27/04/2020 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/04/2020 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
24/04/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/04/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/04/2020 10:19

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
21/04/2020 23:31

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
17/03/2020 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/03/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2020 17:50

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/04/2020 14:00:00 Sequencial: 167
16/03/2020 17:45

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
20/02/2020 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/02/2020 18:51

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2020 14:00:00 Sequencial: 98
14/02/2020 16:39

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
02/02/2020 19:38

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
21/01/2020 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/01/2020 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/12/2019 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/12/2019 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/12/2019 16:16

Remessa Interna com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
03/12/2019 16:15

Juntado(a)
21/11/2019 19:42

Conclusão para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB08
19/11/2019 18:12

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/11/2019 17:34

Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria
25/10/2019 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2019 19:22

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/11/2019 13:00:00 Sequencial: 86
25/10/2019 18:08

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
26/06/2019 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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