30/07/2025 20:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)
07/07/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
07/07/2025 13:27

Juntada de Petição
03/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011573-13.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA APARECIDA BORGESADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES032740)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto: 1) decreto a revelia da CAIXA, sem, contudo, fazer incidir os efeitos materiais desse fenômeno processual; 2) dou por saneado o feito, fixando a controvérsia fática sobre a qual deverá recair a atividade probatória, bem como delimitando a questão de direito relevante para julgamento do mérito; e 3) determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se, fundamentadamente, acerca de outras provas que pretendam produzir, além da prova documental acostada aos autos, mediante a demonstração da sua pertinência para demonstrar o(s) fato(s) controvertido(s), sob pena de indeferimento7.
13/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:46

Decisão interlocutória
05/06/2025 15:10

Alterado o assunto processual - De: Minha Casa, Minha Vida - Para: Vícios de Construção
04/06/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 10:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 08:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 08:18

Determinada a citação
05/05/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2025 22:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2025 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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