01/09/2025 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-41 processada no TRF2 com o no. 50299326520254029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
01/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-41 processada no TRF2 com o no. 50299318020254029445/TRF (CESAR MEIRELES RIBEIRO)
01/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-41 processada no TRF2 com o no. 50299309520254029445/TRF (THAISE ALANE DA SILVA SANTOS)
26/08/2025 09:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-41
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/08/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/08/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5114547-90.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50578655220224025101/RJ)RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: SYLVIO ENNES DA SILVAADVOGADO(A): CESAR MEIRELES RIBEIRO (OAB RJ186905)ADVOGADO(A): THAISE ALANE DA SILVA SANTOS (OAB RJ179900)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
07/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 14:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-41
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5114547-90.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SYLVIO ENNES DA SILVAADVOGADO(A): CESAR MEIRELES RIBEIRO (OAB RJ186905)ADVOGADO(A): THAISE ALANE DA SILVA SANTOS (OAB RJ179900) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelos advogados do exequente em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Apresentado o pedido de execução referente aos valores dos honorários de sucumbência (evento 41).

INSS apresenta impugnação, arguindo excesso de execução (evento 51).

Patrono do exequente concorda com os valores apurados pela autarquia e seu advogado pede a reserva dos honorários contratuais (evento 52).

Com a concordância do exequente, não restam óbices ao prosseguimento do feito.

Ante o exposto: ACOLHO a impugnação do INSS e HOMOLOGO os cálculos do INSS no evento 51, outros 3, fixando o numerário devido aos advogados em R$ 35.515,72 de honorários de sucumbência, em valores de 03/2025.

Condeno o patrono do exequente nos percentuais mínimos constantes do art. 85, §3º do CPC sobre a diferença a maior (v. eventos 41, cálculo 2 e evento 51, outros 3) em favor da Procuradoria do INSS, ou seja, R$ 329,45.

O valor será decotado do valor daquilo que os advogados receberão neste feito sendo cadastrado requisitório em favor do CCHA.

A cota dos honorários de sucumbência observará a divisão apontada no evento 52, sendo 50% (cinquenta por cento) para cada patrono.

Intimem-se as partes. 1) Preclusa a presente decisão, cadastre-se o Ofício Requisitório em favor do advogado do exequente (honorários de sucumbência) e do CCHA. 2) Cumprido o determinado, dê-se ciência às partes acerca do Requisitório cadastrado e conferido. 3) Após, voltem para remessa do Requisitório ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendendo-se o feito até a confirmação dos depósitos.

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. 4) Comprovado o depósito, intime-se a parte exequente.

Prazo de 5 (cinco) dias. 5) Nada requerido, faça-se conclusão para sentença de extinção.
12/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:37

Juntada de Petição
28/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/04/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 10:28

Determinada a intimação
04/04/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/04/2025 12:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/03/2025 09:45

Juntada de Petição
22/03/2025 15:57

Baixa Definitiva
22/03/2025 15:57

Transitado em Julgado
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 16:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/01/2025 16:04

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2025 16:03

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2025 16:03

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2024 21:49

Conclusos para julgamento
22/05/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/05/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/02/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 17/02/2024 14:52:11)
19/02/2024 09:49

Juntada de Petição
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/01/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:04

Determinada a intimação
11/12/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/11/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 21:33

Despacho
14/11/2023 15:16

Juntada de Petição
14/11/2023 10:52

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 17:56

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:42

Redistribuído por sorteio - (RJRIO25F para RJRIO12S)
10/11/2023 17:00

Decisão interlocutória
10/11/2023 16:24

Alterado o assunto processual
10/11/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 14:00

Distribuído por dependência - Número: 50578655220224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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