TRF2 - 5002096-15.2020.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2022 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
-
29/09/2022 13:30
Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022
-
28/09/2022 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/09/2022 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/09/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/09/2022 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/09/2022 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/09/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/09/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5002096-15.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 479) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: BRUNO CAVACO D ALESSIO (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON MACOHIN SIEGEL (OAB ES017197) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5002096-15.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 479) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: BRUNO CAVACO D ALESSIO (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON MACOHIN SIEGEL (OAB ES017197) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 479
-
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 06:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/07/2022 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
27/07/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/07/2022 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/07/2022 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2022 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/07/2022 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/07/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/07/2022 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/07/2022 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/07/2022 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/07/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 21:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 21:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 15:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
22/07/2022 15:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/06/2022 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002096-15.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 339) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: BRUNO CAVACO D ALESSIO (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON MACOHIN SIEGEL (OAB ES017197) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 339
-
10/09/2021 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/08/2021 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/08/2021 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2021
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5060521-84.2019.4.02.5101
Galileo Administracao de Recursos Educac...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Lidia Pereira de Oliveira Ruivo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2023 18:09
Processo nº 5009684-74.2019.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Fbr Comercio e Distribuidora de Produtos...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5099729-75.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Elisabeth Santos da Silveira
Advogado: Carlos Berkenbrock
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2020 12:13
Processo nº 5099729-75.2019.4.02.5101
Elisabeth Santos da Silveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5029448-89.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Bemfam - Bem-Estar Familiar No Brasil
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2022 18:17