TRF2 - 5010349-39.2023.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 18:55
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152411-76.2025.4.02.9666/TRF (ALEX SANDRO GOMES PORTO)
-
23/07/2025 14:52
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-33 processada no TRF2 com o no. 51524117620254029666/TRF (DJULIA ALVES PESSOA AMARAL)
-
15/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-33 processada no TRF2 com o no. 51524117620254029666/TRF (ALEX SANDRO GOMES PORTO)
-
10/07/2025 19:58
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-33
-
01/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/06/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
13/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010349-39.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: ALEX SANDRO GOMES PORTOADVOGADO(A): GABRIEL FRANCA SILVA (OAB RJ238092)ADVOGADO(A): DJULIA ALVES PESSOA AMARAL (OAB RJ179200)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 12/06/2025 - Juntado(a) -
12/06/2025 17:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
12/06/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 16:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-33
-
14/05/2025 14:20
Juntada de Petição
-
07/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
29/04/2025 18:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
31/03/2025 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/03/2025 13:47
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/02/2025 22:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/02/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/02/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/02/2025 08:20
Juntada de Petição
-
10/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 17:14
Determinada a intimação
-
10/02/2025 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2025 15:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/02/2025 15:14
Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
-
10/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
13/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/11/2024 16:48
Julgado procedente o pedido
-
13/11/2024 16:48
Conclusos para julgamento
-
13/11/2024 16:47
Juntado(a)
-
13/11/2024 16:46
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
13/11/2024 14:28
Juntada de Petição
-
13/11/2024 14:16
Juntada de Petição
-
23/08/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
22/08/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
07/08/2024 17:14
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
05/08/2024 17:07
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 13/11/2024 14:40
-
05/08/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/08/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/08/2024 17:04
Determinada a intimação
-
13/06/2024 19:57
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/03/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
18/10/2023 12:46
Juntada de Petição
-
11/10/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
11/10/2023 16:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/10/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/09/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 18:24
Determinada a citação
-
19/09/2023 16:55
Alterado o assunto processual
-
19/09/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002573-14.2024.4.02.5004
Caixa Economica Federal - Cef
Robson dos Santos Silva
Advogado: Raimundo Bessa Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000009-05.2025.4.02.5141
Genilson Sales Luna
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Marcela Cristina Busquet de Sousa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2025 17:49
Processo nº 5000432-61.2020.4.02.5004
Caixa Economica Federal - Cef
Supermercado Souza LTDA
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000666-10.2025.4.02.5120
Mylena Vitoria Sousa Amorim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Salgado Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2025 15:00
Processo nº 5001855-62.2025.4.02.5107
Adriana Fidelis dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2025 11:32