16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5093540-08.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: VALDELICE MAIA DA SILVAADVOGADO(A): AFONSO TADEU MADEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ116635)ADVOGADO(A): RAISSA MONTEIRO TORRES BARBOZA (OAB RJ200716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/09/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 09:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-55
04/09/2025 14:52

Despacho
03/09/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 19:05

Juntada de Petição
12/08/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:07

Determinada a intimação
28/07/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 10:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 10:45

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
21/07/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 14:32

Juntada de Petição
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093540-08.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VALDELICE MAIA DA SILVAADVOGADO(A): AFONSO TADEU MADEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ116635)ADVOGADO(A): RAISSA MONTEIRO TORRES BARBOZA (OAB RJ200716)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
11/06/2025 20:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO31F)
11/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 19:21

Homologada a Transação
11/06/2025 16:31

Conclusos para julgamento
11/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 15:21

Intimado em audiência
11/06/2025 15:21

Intimado em audiência
11/06/2025 15:21

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 11/06/2025 15:20. Refer. Evento 30
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 14:37

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:32

Juntada de Certidão
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 36
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093540-08.2024.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: VALDELICE MAIA DA SILVAADVOGADO(A): AFONSO TADEU MADEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ116635)ADVOGADO(A): RAISSA MONTEIRO TORRES BARBOZA (OAB RJ200716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 16/05/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico
23/05/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/05/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/05/2025 13:07

Despacho
22/05/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 18:21

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 11/06/2025 15:20
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:02

Despacho
24/04/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 20:09

Juntada de Petição
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 10:22

Despacho
27/01/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 12:33

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO31F para CEJUSCRIOJ)
24/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:25

Determinada a intimação
23/01/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:10

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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