19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003946-52.2025.4.02.5002/ESAUTOR: MARCOS PAULO MARQUES CASSIMIROADVOGADO(A): DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317)DESPACHO/DECISÃOIsto posto, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência, ressalvada nova apreciação caso alterado tal panorama probatório.
18/09/2025 18:44

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03S para CEPCACJA-ES)
18/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 16:00

Não Concedida a tutela provisória
18/09/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/09/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:06

Determinada a intimação
12/08/2025 20:14

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003946-52.2025.4.02.5002/ES AUTOR: MARCOS PAULO MARQUES CASSIMIROADVOGADO(A): DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o local de residência do autor é fator determinante na definição da competência para o processamento e julgamento do feito, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, juntar aos autos comprovante de residência atualizado (até 180 dias, no máximo, antes do ajuizamento da ação) e em nome próprio ou justificar comprovadamente a relação (familiar ou negocial) com o titular do comprovante de residência apresentado, trazendo aos autos declaração do(a) proprietário(a) de que o(a) requerente reside no referido endereço.

No mesmo prazo, deverá a parte autora, sob pena de indeferimento da inicial, juntar aos autos cópia do indeferimento do prévio requerimento administrativo para o benefício postulado.
17/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 14:57

Determinada a emenda à inicial
17/06/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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