20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205 e 206
18/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205, 206
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205, 206
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5099991-83.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: BRENDA DOS SANTOS ETIENNE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LUIS VINICIUS PINHEIRO (OAB RJ204456)REQUERENTE: ROSANA CARVALHO DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): LUIS VINICIUS PINHEIRO (OAB RJ204456)REQUERENTE: MARIA EDUARDA DOS SANTOS ETIENNE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS VINICIUS PINHEIRO (OAB RJ204456)REQUERENTE: ANA CAROLINA DOS SANTOS ETIENNE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS VINICIUS PINHEIRO (OAB RJ204456) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do depósito referente à requisição de pagamento expedida anteriormente, estando o valor depositado disponível para saque em qualquer agência do banco depositário.
16/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 21:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157432-33.2025.4.02.9666/TRF (MARIA EDUARDA DOS SANTOS ETIENNE)
31/08/2025 21:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157431-48.2025.4.02.9666/TRF (ANA CAROLINA DOS SANTOS ETIENNE)
31/08/2025 21:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157430-63.2025.4.02.9666/TRF (BRENDA DOS SANTOS ETIENNE)
31/07/2025 13:21

Baixa Definitiva
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-05 processada no TRF2 com o no. 51574323320254029666/TRF (LUIS VINICIUS PINHEIRO)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-05 processada no TRF2 com o no. 51574323320254029666/TRF (MARIA EDUARDA DOS SANTOS ETIENNE)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-05 processada no TRF2 com o no. 51574314820254029666/TRF (LUIS VINICIUS PINHEIRO)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-05 processada no TRF2 com o no. 51574314820254029666/TRF (ANA CAROLINA DOS SANTOS ETIENNE)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-05 processada no TRF2 com o no. 51574306320254029666/TRF (LUIS VINICIUS PINHEIRO)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-05 processada no TRF2 com o no. 51574306320254029666/TRF (BRENDA DOS SANTOS ETIENNE)
24/07/2025 14:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-05
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178 e 179
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179
26/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
26/06/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5099991-83.2023.4.02.5101/RJRELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJOREQUERENTE: BRENDA DOS SANTOS ETIENNE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LUIS VINICIUS PINHEIRO (OAB RJ204456)REQUERENTE: ROSANA CARVALHO DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): LUIS VINICIUS PINHEIRO (OAB RJ204456)REQUERENTE: MARIA EDUARDA DOS SANTOS ETIENNE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS VINICIUS PINHEIRO (OAB RJ204456)REQUERENTE: ANA CAROLINA DOS SANTOS ETIENNE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS VINICIUS PINHEIRO (OAB RJ204456)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 175 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179
25/06/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 12:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-05
25/06/2025 09:34

Juntada de Petição
17/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
15/05/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 20:45

Decisão interlocutória
15/05/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
25/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:35

Determinada a intimação
25/03/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/03/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 09:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIO36
24/03/2025 09:34

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149 e 150
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149 e 150
19/02/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
19/02/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
17/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
17/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
14/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 18:03

Conhecido o recurso e não provido
14/02/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
11/02/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 118
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 118
09/01/2025 12:58

Juntada de Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131 e 132
12/12/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
12/12/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
12/12/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
12/12/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
11/12/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 10:05

Conhecido o recurso e não provido
11/12/2024 05:46

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 21:39

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 118
22/11/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/11/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/11/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
22/11/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/11/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2024 15:30

Conhecido o recurso e provido
17/11/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 19:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/11/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/11/2024 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
11/11/2024 14:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 103
11/11/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/11/2024 08:28

Juntada de Petição
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
23/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:11

Determinada a intimação
23/10/2024 06:08

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:00

Determinada a intimação
07/10/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89, 91 e 90
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 76, 77, 78 e 79
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
12/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79 e 80
02/09/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/09/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/08/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2024 12:51

Conclusos para julgamento
28/08/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68 e 69
16/08/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/08/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/08/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/08/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/08/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/08/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 11:42

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 17:07

Conclusos para julgamento
06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/07/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 52, 51 e 49
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
21/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 13:29

Convertido o Julgamento em Diligência
11/06/2024 19:01

Juntada de Petição
10/06/2024 17:57

Conclusos para julgamento
10/06/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/06/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 07/06/2024 13:22:40)
07/06/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/06/2024 13:22

Juntada de Petição
27/05/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
22/02/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 22, 19, 23, 21, 20, 25, 24, 28, 29, 31 e 30
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25
31/01/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:24

Determinada a intimação
31/01/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 19:54

Determinada a intimação
30/01/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/01/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 11, 10 e 8
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12
11/01/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/11/2023 18:45

Juntada de Petição
13/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2023 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 16:50

Determinada a citação
03/10/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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