TRF2 - 5011539-46.2023.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
02/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011539-46.2023.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: JOEL DE JESUS SANTOSADVOGADO(A): THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS (OAB RJ229180)ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 29/08/2025 - Juntada de certidão -
31/08/2025 20:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154280-74.2025.4.02.9666/TRF (JOEL DE JESUS SANTOS)
-
29/08/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
29/08/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 16:58
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 16:33
Juntada de Petição
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25/07/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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25/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
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24/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011539-46.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOEL DE JESUS SANTOSADVOGADO(A): THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS (OAB RJ229180)ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.
Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.
Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.
Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados. -
23/07/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 11:29
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2025 15:27
Baixa Definitiva
-
19/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-66 processada no TRF2 com o no. 51542807420254029666/TRF (ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
19/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-66 processada no TRF2 com o no. 51542807420254029666/TRF (JOEL DE JESUS SANTOS)
-
17/07/2025 19:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-66
-
15/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
12/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
03/07/2025 21:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 92
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27/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
26/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
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26/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011539-46.2023.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: JOEL DE JESUS SANTOSADVOGADO(A): THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS (OAB RJ229180)ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 25/06/2025 - Juntado(a) -
25/06/2025 12:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
25/06/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/06/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/06/2025 12:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-66
-
25/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
24/06/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 16:34
Determinada a intimação
-
24/06/2025 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2025 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
20/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
13/05/2025 13:13
Juntada de Certidão
-
10/05/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2025 09:10
Determinada a intimação
-
09/05/2025 18:19
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
29/04/2025 19:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/04/2025 16:23
Juntada de Petição
-
03/04/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 12:56
Determinada a intimação
-
02/04/2025 11:16
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
12/02/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 21:34
Determinada a intimação
-
11/02/2025 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2025 09:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/02/2025 09:27
Juntada de Petição
-
05/02/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
05/02/2025 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/02/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
04/02/2025 19:21
Determinada a intimação
-
04/02/2025 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/12/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/12/2024 12:32
Determinada a intimação
-
18/12/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
25/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/11/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/11/2024 16:44
Determinada a intimação
-
14/11/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/10/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/10/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 15:50
Determinada a intimação
-
16/10/2024 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2024 00:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
13/10/2024 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/10/2024 21:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/09/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
18/09/2024 13:25
Determinada a intimação
-
18/09/2024 11:09
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/08/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
07/08/2024 09:39
Determinada a intimação
-
06/08/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2024 13:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
06/08/2024 13:43
Transitado em Julgado
-
06/08/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/07/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/07/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/07/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 13:05
Julgado procedente o pedido
-
11/07/2024 17:14
Juntada de peças digitalizadas
-
19/05/2024 00:17
Conclusos para julgamento
-
24/03/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/02/2024 10:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/02/2024 10:53
Determinada a intimação
-
22/02/2024 22:06
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2023 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/11/2023 19:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/10/2023 16:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/10/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/09/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 13:53
Determinada a intimação
-
04/09/2023 10:57
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2023 10:57
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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