08/08/2025 12:20

Baixa Definitiva
08/08/2025 12:20

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000198-88.2025.4.02.5106/RJIMPETRANTE: PALOMA DE CASSIA VIEIRA ADRIANO LUIZADVOGADO(A): JOYCE DE SOUZA MARQUES (OAB RJ252285)ADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA RIBEIRO AREIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ258096)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC/2015. Sem custas ante a Gratuidade de Justiça deferida no evento 4.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei nº 12016/2009.
16/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/06/2025 17:45

Conclusos para julgamento
02/06/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:21

Despacho
07/05/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/04/2025 08:56

Juntada de Petição
07/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 11:20

Juntada de Petição
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
03/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 14:05

Concedida a Medida Liminar
31/01/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:07

Juntada de Petição
29/01/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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