TRF2 - 5016803-75.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
03/04/2024 15:14
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
-
29/01/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
29/01/2024 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
29/01/2024 13:07
Juntada de Petição
-
26/01/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 16:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 16:55
Recurso Extraordinário não admitido
-
26/01/2024 16:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 16:54
Negado seguimento a Recurso Especial
-
19/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/07/2023 12:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
-
24/05/2023 18:27
Juntada de Petição
-
24/05/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
24/05/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
23/05/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 14:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:34:01)
-
23/05/2023 14:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:24:16)
-
23/05/2023 14:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:12:16)
-
23/05/2023 14:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:05:34)
-
23/05/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2023 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/05/2023 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016803-75.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DISTRIMAX LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
14/04/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/12/2022 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
30/11/2022 15:42
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
30/11/2022 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/11/2022 15:28
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
10/11/2022 14:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/11/2022 14:04
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 12:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/11/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
29/09/2022 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/09/2022 11:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/09/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2022 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/09/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
01/09/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
31/08/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
12/08/2022 09:49
Juntada de Petição
-
10/08/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2022 16:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/08/2022 16:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2022 12:26
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 10:22
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5016803-75.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DISTRIMAX LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
11/07/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
22/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
08/03/2022 15:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
08/03/2022 15:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
08/03/2022 15:07
Juntada de Petição
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/02/2022 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/02/2022 14:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/02/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/02/2022 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/02/2022 17:55
Juntada de Petição
-
16/02/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2022 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/02/2022 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2022 18:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/02/2022 18:44
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/02/2022 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
15/02/2022 17:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/02/2022 12:23
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 12:34
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
-
16/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
15/12/2021 10:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/11/2021 18:13
Juntada de Petição
-
30/11/2021 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
30/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/10/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/10/2021 18:43
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 15:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/09/2021 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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