15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006662-85.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00395196020044013400/)RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXECUTADO: MARIA CRISTINA MEL DE ALMEIDA COSTAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXECUTADO: PAULO DE TARSO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 29/08/2025 - PETIÇÃO
11/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
11/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/09/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/08/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006662-85.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00395196020044013400/)RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXECUTADO: MARIA CRISTINA MEL DE ALMEIDA COSTAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXECUTADO: PAULO DE TARSO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
07/08/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
07/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006662-85.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00395196020044013400/)RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXECUTADO: MARIA CRISTINA MEL DE ALMEIDA COSTAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXECUTADO: PAULO DE TARSO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
25/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
25/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:36

Juntada de Petição
28/05/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
29/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
28/04/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:37

Despacho
01/04/2025 14:48

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/04/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 14:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/03/2025 00:58

Juntada de Petição
19/06/2024 17:47

Baixa Definitiva
19/06/2024 13:17

Juntada de Certidão
18/06/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/06/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/06/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/05/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2024 15:43

Conclusos para julgamento
28/05/2024 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2024 12:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50054977720214020000/TRF2
22/09/2022 13:43

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50054977720214020000/TRF2
13/05/2022 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/05/2022 13:45

Decisão interlocutória
11/05/2022 11:22

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2022 15:31

Juntada de Petição
03/09/2021 09:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50054977720214020000/TRF2
08/08/2021 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/08/2021 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/08/2021 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/08/2021 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/08/2021 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/08/2021 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 10:24

Decisão interlocutória
04/08/2021 18:02

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 03:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/07/2021 23:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50054977720214020000/TRF2
06/07/2021 16:56

Juntada de Petição
06/07/2021 09:47

Juntada de Petição
01/07/2021 04:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/07/2021 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/06/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2021 11:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *15.***.*28-66
30/06/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/05/2021 14:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50054977720214020000/TRF2
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/05/2021 15:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50054977720214020000/TRF2
07/05/2021 15:14

Juntada de Petição
07/05/2021 15:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50054977720214020000/TRF2
02/05/2021 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/05/2021 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/04/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2021 18:37

Juntada de Petição
07/04/2021 11:44

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/03/2021 02:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 05:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
27/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
17/02/2021 17:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2021 17:32

Determinada a citação
17/02/2021 10:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2021 10:13

Juntada de Certidão
15/02/2021 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/02/2021 22:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/02/2021 05:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 856,10 em 13/02/2021 Número de referência: 773929
09/02/2021 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2021 15:38

Determinada a intimação
09/02/2021 10:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/02/2021 10:24

Juntada de Certidão
09/02/2021 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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