04/09/2025 16:12

Conclusos para julgamento
11/07/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 227
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 227
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007878-96.2022.4.02.5117/RJ AUTOR: RICARDO DA COSTA MATTOS JUNIORADVOGADO(A): FABIO AMARAL DE SOUZA (OAB RJ163892) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para ciência e manifestação sobre as informações e documentos juntados pelos réus nos eventos 189, 190, 191 220, 221 e 224.

Prazo: 15 dias.

Após, venham os autos conclusos.
16/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:10

Despacho
09/06/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211, 212 e 214
25/04/2025 23:25

Juntada de Petição
16/04/2025 11:10

Juntada de Petição
15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
27/03/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
27/03/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
27/03/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
26/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:17

Convertido o Julgamento em Diligência
13/02/2025 13:27

Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
07/11/2024 12:46

Conclusos para julgamento
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
17/10/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
13/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
09/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 197 e 198
25/09/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/09/2024 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
09/08/2024 11:43

Juntada de Petição
02/08/2024 09:46

Juntada de Petição
02/08/2024 09:44

Juntada de Petição
25/07/2024 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:37

Determinada a intimação
24/07/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
18/07/2024 09:37

Juntada de Petição
27/06/2024 06:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
27/06/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
26/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:55

Determinada a intimação
20/06/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 06:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSGO04
20/06/2024 05:59

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
19/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 163 e 165
31/05/2024 15:44

Juntada de Petição
27/05/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
20/05/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
20/05/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
17/05/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
17/05/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
17/05/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
16/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/05/2024 15:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 144 e 146
25/04/2024 09:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
22/04/2024 17:57

Juntada de Petição
19/04/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
16/04/2024 12:49

Juntada de Petição
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/04/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
03/04/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
03/04/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
03/04/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
03/04/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 19:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2024 19:09

Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
26/03/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
19/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 125 e 127
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/03/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
12/03/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/03/2024 17:43

Juntada de Petição
11/03/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/03/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
11/03/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
08/03/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/03/2024 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/03/2024 14:00 Sequencial: 14
08/03/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
05/02/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/12/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2023 15:39

Determinada a intimação
11/12/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
22/11/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/11/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/11/2023 19:41

Juntada de Petição
15/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
06/11/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
30/10/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/10/2023 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023 16:07

Determinada a intimação
25/10/2023 18:56

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
27/09/2023 04:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/09/2023 15:31

Juntada de Petição
22/09/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 363,60 em 22/09/2023 Número de referência: 1093686
22/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 89
21/09/2023 19:31

Juntada de Petição
21/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
06/09/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/09/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/09/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2023 18:19

Juntada de Petição
01/09/2023 16:31

Conclusos para julgamento
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/08/2023 19:32

Juntada de Petição
26/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
24/08/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
19/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
18/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 60
17/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/08/2023 18:02

Juntada de Petição
11/08/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
10/08/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 14:28

Juntada de Petição
02/08/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/08/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/08/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/07/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:08

Julgado procedente em parte o pedido
25/07/2023 13:10

Juntada de Petição
26/04/2023 13:00

Conclusos para julgamento
09/02/2023 15:28

Juntada de Petição
26/01/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/12/2022 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/12/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 17:49

Juntada de Petição
01/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/11/2022 15:15

Juntada de Petição
15/11/2022 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/11/2022 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 29
09/11/2022 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/11/2022 13:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
28/10/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/10/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/10/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/10/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 12:55

Não Concedida a tutela provisória
26/10/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2022 10:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
14/10/2022 09:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
10/10/2022 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
07/10/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2022 17:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/10/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 15:24

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
05/10/2022 15:24

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
05/10/2022 12:07

Juntada de Petição - PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. / ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A (RJ048237 - ARMANDO MICELI FILHO)
05/10/2022 10:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2022 15:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNOPAR - EXCLUÍDA
04/10/2022 14:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A - EXCLUÍDA
04/10/2022 14:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A - EXCLUÍDA
03/10/2022 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2022 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 18:44

Não Concedida a tutela provisória
27/09/2022 18:13

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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