TRF2 - 5082827-13.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

CNPJ: 33.337.007/0001-52

Advogados

MARCIA MARTINS SAHIONE FADEL DE CAROLIS

OAB: 088420/RJ

CPF *83.***.*98-34

TULIO CESAR COSTA PIERONI

OAB: 132971/MG

CPF *71.***.*85-04

MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA

OAB: 113061/RJ

CPF *74.***.*39-10

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 12:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 14/06/2024 12:43

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 29/04/2024 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 29/04/2024 22:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 19/04/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 18:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/04/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/04/2024 13:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 16/04/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 02/04/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/04/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 11/03/2024 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 04/03/2024 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 04/03/2024 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 01/03/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 17:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2024 17:25

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 27/02/2024 11:15

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 26/02/2024 11:42

    Recebidos os autos do STF

  • 28/04/2023 17:18

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 20:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/04/2023 17:11

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 04/04/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 15:25

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/04/2023 14:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/04/2023 14:49

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2023 11:35

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 01/02/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/02/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 17:07

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 02/12/2022 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/11/2022 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 25/11/2022 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/11/2022 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 23/11/2022 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/11/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 13:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/11/2022 13:11

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 22/11/2022 13:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/11/2022 13:11

    Recurso Especial não admitido

  • 21/11/2022 17:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 16:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 21/11/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/11/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/11/2022 16:02

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2022 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/10/2022 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/10/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/10/2022 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/10/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/10/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/10/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 10/10/2022 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 16:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/09/2022 12:07

    Lavrada Certidão

  • 09/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>

  • 09/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Apelação Cível Nº 5082827-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 08/09/2022 18:20

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022

  • 08/09/2022 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2022 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181

  • 06/09/2022 22:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 31/08/2022 09:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 31/08/2022 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/08/2022 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/08/2022 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/08/2022 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/08/2022 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/08/2022 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/08/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 11:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/08/2022 11:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2022 16:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/07/2022 14:59

    Lavrada Certidão

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5082827-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 14/07/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 16:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

  • 14/07/2022 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2022 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 172

  • 13/07/2022 17:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 11/07/2022 15:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB18)

  • 11/07/2022 15:14

    Alterado o assunto processual

  • 07/07/2022 17:10

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:07

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 26/04/2022 11:06

    Declarada incompetência

  • 22/03/2022 13:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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