TRF2 - 5003968-23.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 16:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
-
13/03/2024 16:46
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
09/01/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
13/12/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 14:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/12/2023 14:43
Recurso Especial não admitido
-
12/12/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/12/2023 08:52
Juntada de Certidão
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11/12/2023 06:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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10/12/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/12/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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05/12/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/11/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/11/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/11/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
02/11/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
31/10/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/10/2023 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003968-23.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 462) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AURORA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) ADVOGADO(A): BARBARA MATOS DESTEFANI (OAB ES034713) ADVOGADO(A): RODRIGO CYPRIANO AMORIM (OAB ES031585) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 462
-
20/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/09/2023 16:52
Juntado(a)
-
23/01/2023 14:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
23/01/2023 14:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
23/01/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/01/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/01/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/12/2022 17:20
Juntada de Petição
-
20/12/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/12/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/12/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/12/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/12/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 19:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/12/2022 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 12:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05
-
05/12/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2022 18:41
Sentença desconstituída - por maioria
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5003968-23.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 845) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AURORA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5003968-23.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 845) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AURORA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 845
-
04/08/2022 14:48
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
-
04/08/2022 14:25
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/08/2022 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 14:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
-
03/08/2022 22:00
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
27/06/2022 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5003968-23.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AURORA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 348
-
18/06/2021 15:34
Juntada de Petição
-
10/11/2020 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/11/2020 18:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
09/11/2020 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/11/2020 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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