TRF2 - 5037888-16.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 14:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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19/05/2023 14:51
Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023
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18/05/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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03/05/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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03/05/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/05/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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02/05/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/04/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 21:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/04/2023 21:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5037888-16.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 315) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JAMILY LOURENCO PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA MOURA DA COSTA AUGUSTO DOS SANTOS (OAB RJ155149) APELADO: ELAINE LOURENCO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA MOURA DA COSTA AUGUSTO DOS SANTOS (OAB RJ155149) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 315
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26/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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04/08/2022 16:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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04/08/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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04/08/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/08/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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29/07/2022 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2022 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/07/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/07/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/07/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/07/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 01:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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22/07/2022 01:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2022 14:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/07/2022 21:39
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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27/06/2022 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 349
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07/06/2021 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/06/2021 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/06/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/05/2021 22:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2021
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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