TRF2 - 0016565-16.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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27/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
20/02/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
20/02/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/02/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/02/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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17/02/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
-
14/02/2025 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 13:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/02/2025 13:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Sentença confirmada - 11/02/2025 15:38:12)
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07/02/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
22/01/2025 22:52
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 22:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/01/2025 22:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 300
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09/01/2025 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
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08/01/2025 14:41
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
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05/01/2025 13:54
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
17/12/2024 13:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/12/2024 13:10
Despacho
-
18/10/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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18/10/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/10/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/10/2024 16:34
Processo Reativado - Novo Julgamento
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16/10/2024 16:34
Recebidos os autos - RJRIO12 -> TRF2
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05/05/2023 14:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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05/05/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
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05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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07/03/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/03/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/03/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/02/2023 07:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0016565-16.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 410) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ELIZABETH VIANA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): URSULA GUIMARAES GUERRA (OAB RJ174006) ADVOGADO(A): PAULA KIM RAFFAELE CORREA (OAB RJ085600) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VANESSA VIANA SOARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA KIM RAFFAELE CORREA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 410
-
11/07/2022 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
11/07/2022 13:56
Retirado de pauta
-
27/06/2022 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0016565-16.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ELIZABETH VIANA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: URSULA GUIMARAES GUERRA (OAB RJ174006) ADVOGADO: PAULA KIM RAFFAELE CORREA (OAB RJ085600) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VANESSA VIANA SOARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: PAULA KIM RAFFAELE CORREA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 350
-
29/04/2021 14:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
-
29/04/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/04/2021 02:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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06/04/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/03/2021 21:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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04/03/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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24/02/2021 13:49
Juntada de Petição
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24/02/2021 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/02/2021 13:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
22/02/2021 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/02/2021 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/02/2021 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/02/2021 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/02/2021 14:25
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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22/02/2021 14:25
Determinada a intimação
-
18/12/2020 19:24
Distribuído por prevenção - Número: 01086982020144020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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