TRF2 - 5001514-80.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2022 21:36
Juntada de Petição
-
28/09/2022 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/09/2022 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/09/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/09/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/09/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 17:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001514-80.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 477) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NICEIA REGINO DE AMARINS ADVOGADO: DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001514-80.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 477) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NICEIA REGINO DE AMARINS ADVOGADO: DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 477
-
17/08/2022 06:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/07/2022 13:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
28/07/2022 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/07/2022 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/07/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/07/2022 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/07/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/07/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/07/2022 05:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/07/2022 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/07/2022 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 21:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 21:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 15:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/06/2022 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001514-80.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NICEIA REGINO DE AMARINS ADVOGADO: DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/06/2022 10:02
Juntada de Petição
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24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 352
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16/04/2021 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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16/04/2021 17:17
Juntada de Certidão
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29/01/2021 12:55
Expedição de ofício
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13/10/2020 18:32
Expedição de ofício
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09/10/2020 18:17
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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09/10/2020 18:17
Despacho
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06/10/2020 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/10/2020 19:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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01/10/2020 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/09/2020 09:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2020
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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