TRF2 - 5048704-86.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2022 08:28
Transitado em Julgado - Data: 23/09/2022
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23/09/2022 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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23/09/2022 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/09/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/08/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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26/08/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/08/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/08/2022 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2022 10:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/07/2022 16:01
Juntada de Certidão
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19/07/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5048704-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: IZABEL RAINHA COSTA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO: WILLIAM ARAUJO DA SILVA (OAB RJ224583) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022
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15/07/2022 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2022 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
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04/07/2022 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/07/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/06/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/06/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/06/2022 10:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/06/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/05/2022 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/05/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2022 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/05/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2022 16:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/04/2022 14:32
Juntada de Certidão
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25/04/2022 14:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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25/04/2022 08:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
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20/04/2022 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2022 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155
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22/07/2021 10:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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21/07/2021 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/07/2021 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/07/2021 16:31
Ato ordinatório praticado
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09/07/2021 13:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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09/07/2021 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2021
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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