10/09/2025 13:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
10/09/2025 13:16

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
25/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/07/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/07/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
22/07/2025 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 14:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
22/07/2025 13:23

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
02/07/2025 14:19

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025 Período da sessão: 14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00
01/07/2025 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025
01/07/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/07/2025 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00 Sequencial: 10
30/06/2025 15:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
14/05/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
14/05/2025 12:55

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
14/05/2025 10:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/05/2025 10:07

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
31/03/2025 00:29

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
28/03/2025 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/11/2022 10:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/11/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/10/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
10/10/2022 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/10/2022 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/10/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 07:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/10/2022 07:38

Recurso Especial sobrestado
04/10/2022 16:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/10/2022 16:36

Juntada de Certidão
04/10/2022 12:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
03/10/2022 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/09/2022 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2022 16:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/09/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/09/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/09/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/08/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/08/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022 19:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
09/08/2022 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2022 16:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
08/08/2022 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/08/2022 12:26

Lavrada Certidão
21/07/2022 10:22

Lavrada Certidão
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
21/07/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5028935-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SORVETERIA E BAR BELACAP LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) ADVOGADO: RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO: MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO: THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/07/2022 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
12/07/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2022 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 16
11/07/2022 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
06/07/2022 11:51

Juntada de Petição
25/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/03/2022 17:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
22/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/03/2022 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/03/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/02/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
16/02/2022 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2022 18:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
15/02/2022 18:44

Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
15/02/2022 18:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
15/02/2022 17:22

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/02/2022 12:43

Lavrada Certidão
28/01/2022 12:34

Lavrada Certidão
28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 08/02/2022 13:00:00
16/12/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2021 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 23
15/12/2021 10:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
16/09/2021 10:31

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
15/09/2021 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/09/2021 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/09/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 19:58

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
31/08/2021 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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