16/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:16

Determinada a intimação
16/09/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 23:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/08/2025 13:44

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002127-29.2025.4.02.5116/RJAUTOR: GILSON MAGALHAES PEIXOTOADVOGADO(A): MICHELE SILVA DE AMORIM (OAB RJ228939)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil.

Proceda a Secretaria à intimação da APSADJ, para que, no prazo de 30 dias úteis, implante o benefício, seguindo os parâmetros da proposta de acordo.

Após, intime-se o INSS para apresentar cálculos dos valores atrasados e, na sequência, expeça-se a respectiva requisição dos valores.

Sem custas e honorários advocatícios.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
23/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
23/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
23/07/2025 16:21

Homologada a Transação
23/07/2025 16:05

Conclusos para julgamento
23/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002127-29.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: GILSON MAGALHAES PEIXOTOADVOGADO(A): MICHELE SILVA DE AMORIM (OAB RJ228939) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte Autora acerca da proposta de acordo formulada pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. Macaé/RJ, 22/07/2025
22/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 17:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01F)
19/07/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/07/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002127-29.2025.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAAUTOR: GILSON MAGALHAES PEIXOTOADVOGADO(A): MICHELE SILVA DE AMORIM (OAB RJ228939)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 13/07/2025 - LAUDO PERICIAL
14/07/2025 19:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 12:00

Juntada de Petição
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002127-29.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: GILSON MAGALHAES PEIXOTOADVOGADO(A): MICHELE SILVA DE AMORIM (OAB RJ228939) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se ciência às partes de que o exame médico pericial será realizado no dia 10/07/2025 às 15h:00 horas, com o Dr.

Danilo Pinto Bastos, no Consultório do Dr.

Danilo Pinto Bastos: Macaé - Avenida Elias Agostinho, nº340 - Edifício Petro Office, sala 105 - Imbetiba, Macaé, RJ.

Deverá a parte autora comparecer com meia hora de antecedência, munida de documento de identificação, bem como de todos os laudos e exames, dos mais antigos aos mais atualizados.
26/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:57

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
04/06/2025 08:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/06/2025 16:08

Juntada de Petição
01/06/2025 09:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01F para CEPERJA-MC)
01/06/2025 09:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/05/2025 17:01

Juntado(a)
31/05/2025 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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