08/07/2025 11:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
07/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002891-90.2021.4.02.5104/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAAUTOR: FERNANDA HELENA CABRAL DE SOUSAADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES NISHIMURA (OAB RJ204977)ADVOGADO(A): ROBLEDO RAMPASO DE OLIVEIRA (OAB RJ176967)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 25/06/2025 - APELAÇÃO
25/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
25/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/04/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2025 10:54

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 17:15

Conclusos para julgamento
27/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
19/09/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/09/2024 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 17/09/2024 17:11:38)
17/09/2024 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 17/09/2024 17:11:38)
17/09/2024 17:22

Intimado em audiência
17/09/2024 17:22

Intimado em audiência
17/09/2024 17:08

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 17/09/2024 13:00. Refer. Evento 79
21/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
20/08/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
05/08/2024 09:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 17/09/2024 13:00
03/08/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2024 09:11

Despacho
03/06/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2024 12:15

Juntada de Petição
08/09/2023 10:54

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)
25/08/2023 15:47

Juntada de Petição
13/12/2022 14:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50049137320224020000/TRF2
20/09/2022 18:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50049137320224020000/TRF2
25/07/2022 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
25/04/2022 10:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50049137320224020000/TRF2
20/04/2022 17:56

Juntada de peças digitalizadas
20/04/2022 17:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50049137320224020000/TRF2
20/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
16/02/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2022 18:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2022 18:55

Determinada a citação
15/02/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE04F para RJRIO31S)
21/01/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/12/2021 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/12/2021 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/12/2021 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/12/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 16:39

Determinada a intimação
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/12/2021 07:56

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/12/2021 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/12/2021 06:40

Juntado(a)
04/12/2021 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/12/2021 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 20:14

Convertido o Julgamento em Diligência
03/12/2021 06:17

Conclusos para julgamento
03/12/2021 06:15

Juntado(a)
02/12/2021 17:24

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Plataforma Virtual de Videoconferência Zoom - 02/12/2021 13:30. Refer. Evento 35
02/12/2021 17:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29, 28, 34 e 33
24/11/2021 13:13

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Plataforma Virtual de Videoconferência Zoom - 02/12/2021 13:30
23/11/2021 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/11/2021 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/11/2021 16:26

Determinada a intimação
23/11/2021 16:09

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/11/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 13:56

Determinada a intimação
29/10/2021 09:51

Juntado(a)
29/10/2021 09:34

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/09/2021 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/09/2021 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 17
22/09/2021 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/09/2021 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/09/2021 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 13:36

Juntada de Petição
13/09/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 13:52

Determinada a intimação
02/09/2021 19:54

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE01S para RJVREJE01F)
02/09/2021 13:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/05/2021 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2021 22:01

Juntada de Petição
09/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/04/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2021 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2021 13:52

Decisão interlocutória
26/04/2021 18:37

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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