19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098343-34.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLEIDE FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDA SAMANTHA COSTA MACHADO (OAB RJ221667) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
17/09/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 09:31

Determinada a intimação
16/09/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 10:39

Juntada de Petição
03/09/2025 14:31

Juntada de Petição
24/08/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/08/2025 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 13:15

Transitado em Julgado
22/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 62
30/06/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 14:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO37F)
27/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:15

Homologada a Transação
26/06/2025 18:10

Conclusos para julgamento
25/06/2025 18:36

Intimado em Secretaria
25/06/2025 18:36

Intimado em Secretaria
25/06/2025 18:36

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 25/06/2025 18:00. Refer. Evento 51
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
23/06/2025 15:06

Juntada de Certidão
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 14:46

Intimado em audiência
12/06/2025 14:46

Intimado em audiência
12/06/2025 14:46

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 25/06/2025 18:00. Refer. Evento 31
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 15:38

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 37
26/05/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098343-34.2024.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: CLEIDE FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDA SAMANTHA COSTA MACHADO (OAB RJ221667)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 16/05/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico
23/05/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/05/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/05/2025 13:07

Despacho
22/05/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 18:25

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 12/06/2025 14:00
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:36

Despacho
11/04/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/03/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/03/2025 10:59

Juntada de Petição
28/02/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/12/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:03

Despacho
02/12/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 11:23

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO37F para CEJUSCRIOA)
29/11/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:01

Determinada a intimação
29/11/2024 14:19

Juntada de Petição
29/11/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 13:30

Juntado(a)
29/11/2024 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003135-59.2025.4.02.5110

Joao de Melo Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010839-84.2024.4.02.5102

Luziane Vivas de Oliveira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5003631-58.2025.4.02.5120

Maryselma Leandro Braga de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002181-46.2025.4.02.5002

Maria Aparecida Hipolito de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5058557-46.2025.4.02.5101

Uander Neves das Virgens

Banco Agibank S. A.

Advogado: Peterson dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo