03/09/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151602-86.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO OSVALDO PELICAO)
11/07/2025 17:15

Baixa Definitiva
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-27 processada no TRF2 com o no. 51516028620254029666/TRF (EDER APARECIDO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-27 processada no TRF2 com o no. 51516028620254029666/TRF (PEDRO OSVALDO PELICAO)
09/07/2025 10:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-27
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004716-70.2024.4.02.5005/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: PEDRO OSVALDO PELICAOADVOGADO(A): EDER APARECIDO DA SILVA (OAB SP417720)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 15:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-27
16/06/2025 15:41

Juntada de Petição
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/05/2025 19:28

Juntada de Petição
30/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:40

Determinada a intimação
30/04/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/03/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:48

Determinada a intimação
12/03/2025 08:57

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/03/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/02/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/02/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:42

Determinada a intimação
05/02/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 10:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 10:45

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/12/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 14:17

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 18:07

Juntada de Petição
12/12/2024 15:54

Conclusos para julgamento
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/10/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:35

Determinada a intimação
03/10/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 09:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS503J)
02/10/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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