22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 16:18

Determinada a intimação
12/08/2025 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/08/2025 14:28

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
12/08/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/07/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 17:18

Juntada de Petição
16/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104029-07.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELAINE CARLOS SEGUNDOADVOGADO(A): DANIEL MEDEIROS MILNE JONES (OAB RJ235141)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
13/06/2025 15:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO40F)
13/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:01

Homologada a Transação
13/06/2025 12:29

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 15:15

Intimado em audiência
12/06/2025 15:15

Intimado em audiência
12/06/2025 15:15

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 12/06/2025 14:40. Refer. Evento 27
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 16:38

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:59

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/05/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104029-07.2024.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: ELAINE CARLOS SEGUNDOADVOGADO(A): DANIEL MEDEIROS MILNE JONES (OAB RJ235141)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 16/05/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico
23/05/2025 14:22

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/05/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/05/2025 13:07

Despacho
22/05/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/05/2025 01:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 18:26

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 12/06/2025 14:40
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:47

Despacho
08/04/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/03/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/03/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/01/2025 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 12:59

Despacho
17/12/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 20:42

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO40F para CEJUSCRIOA)
13/12/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:34

Decisão interlocutória
12/12/2024 18:36

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 23:13

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 23:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/12/2024 21:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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