04/07/2025 15:05

Baixa Definitiva
04/07/2025 13:44

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063499-63.2021.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIO LYRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO CESAR RIBEIRO (OAB RJ102908)ADVOGADO(A): EWERTON MARTINS DA MOTTA (OAB RJ226032)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
13/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:27

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 13:05

Conclusos para julgamento
13/06/2025 13:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 13:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
03/07/2021 05:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/06/2021 21:59

Juntada de Petição
24/06/2021 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/06/2021 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/06/2021 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/06/2021 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 21:11

Determinada a intimação
21/06/2021 20:58

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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