18/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 10:27

Despacho
17/09/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5062405-41.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB SP223795)ADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592)SENTENÇAAnte o exposto, extingo o processo COM resolução de mérito, denegando a segurança.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Resta prejudicado o pedido de liminar.

Retifique a Secretaria o polo passivo, para que passe a constar o Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro - II (evento 14, fls. 2 e 3).

Intimem-se.

Dê-se ciência à autoridade impetrada, sendo desnecessária, porém, a intimação do MPF.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
25/08/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
25/08/2025 14:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
22/08/2025 16:49

Denegada a Segurança
22/08/2025 15:25

Conclusos para julgamento
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/07/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/06/2025 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5062405-41.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB SP223795)ADVOGADO(A): FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) DESPACHO/DECISÃO Oportunamente apreciarei o pedido de liminar.

Notifique-se a autoridade impetrada para prestar as informações cabíveis, no prazo legal.

Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para ciência do feito, na forma do art. 7º, II da Lei nº 12.016/2009.

Após, ao Ministério Público Federal.
26/06/2025 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 14:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AUDITOR FISCAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
26/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
26/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:02

Despacho
26/06/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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