15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/09/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001256-45.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: BARBARA VIEIRA FENTAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
05/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 14:32

Conclusos para julgamento
31/08/2025 21:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157648-91.2025.4.02.9666/TRF (BARBARA VIEIRA FENTA)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-82 processada no TRF2 com o no. 51576489120254029666/TRF (ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-82 processada no TRF2 com o no. 51576489120254029666/TRF (BARBARA VIEIRA FENTA)
17/07/2025 21:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-82
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001256-45.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: BARBARA VIEIRA FENTAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 14:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-82
29/05/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/05/2025 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/05/2025 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:22

Decisão interlocutória
20/05/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/04/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:57

Despacho
20/01/2025 15:15

Transitado em Julgado
20/01/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 12:39

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 17:24

Conclusos para julgamento
23/08/2024 10:13

Despacho
06/08/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/08/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/07/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/07/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/07/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/07/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/07/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/07/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 09:32

Despacho
12/07/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/04/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/04/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:48

Determinada a citação
02/04/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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