24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/08/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000530-44.2024.4.02.5121/RJAUTOR: MARIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENNAN SILVA DE MORAIS (OAB RJ167979)SENTENÇA?Diante do acordo realizado na presente audiência, homologo a transação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b do CPC.

Intimadas as partes em audiência.

Tendo em vista a renúncia das partes ao direito de recorrer, intime-se a CEAB para cumprimento e implantação do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Implantado o benefício, intime-se o INSS, por intermédio de sua procuradoria para apresentação dos cálculos dos valores atrasados, caso não sejam pagos administrativamente.

Apresentados os cálculos, dê-se vista à parte autora.

Havendo concordância com os cálculos, expeça-se RPV, dando-se vista às partes.?
14/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/08/2025 14:49

Homologada a Transação
14/08/2025 14:44

Conclusos para julgamento
14/08/2025 14:44

Juntado(a)
13/08/2025 19:00

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
13/08/2025 18:33

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 13/08/2025 15:30. Refer. Evento 52
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000530-44.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENNAN SILVA DE MORAIS (OAB RJ167979) DESPACHO/DECISÃO Designo a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, a ser realizada em 13/8/2025, às 15h30, com a utilização da ferramenta ZOOM Cloud Meetings.

Na forma da Resolução CNJ nº 465/2022, as partes devem participar da videoconferência com a câmera ligada, em condições satisfatórias, em local adequado e isolado.

Além disso, devem observar a exibição de identificação e de imagem adequadas.

A recusa de observância das diretrizes previstas na referida resolução pode justificar a suspensão ou adiamento da audiência, bem como a expedição, pelo Juízo, de ofício ao órgão correcional da parte que descumprir a determinação judicial.

Determino à(s) parte(s) que apresente(m), no prazo de 5 (cinco) dias, se já não o tiver(em) feito, a qualificação completa das testemunhas a serem ouvidas, indicando nome, estado civil, número do RG, profissão e endereço, bem como juntar cópias legíveis dos respectivos documentos de identidade, de forma a otimizar a dinâmica dos depoimentos, bem como a confecção do respectivo termo.

O acesso à sala virtual será feito pelo seguinte link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*22.***.*63-13?pwd=eYrHPb1HvqUmTqO8rafjlVQDOlqtdS.1 ID da reunião: 822 8336 3213 Senha: aij123 Os manuais e tutoriais para utilização da ferramenta encontram-se nos seguintes links: https://support.zoom.us/hc/pt-br/articles/360034967471-Guia-de-in%C3%ADcio-r%C3%A1pido-para-novos-usu%C3%A1rios https://www.youtube.com/playlist?list=PLKpRxBfeD1kHR4bYcA133c1MuhA29K8mw Os (as) advogados (as) e partes devem atentar para o que segue: a) a plataforma mencionada pode ser acessada por meio de computador, celular (smartphone) ou tablet, com conexão à internet. O acesso à plataforma em celulares requer a instalação do aplicativo ZOOM Cloud Meetings, que pode ser baixado gratuitamente das lojas de aplicativos Google Play Store ou Apple App Store; b) as testemunhas deverão receber o link de acesso encaminhado pelos (as) advogados (as), pelas partes e/ou pelo (a) representante legal, tendo em vista que as partes são responsáveis pelo comparecimento das testemunhas à audiência, independentemente de intimação; c) na data e hora agendadas para a realização da audiência, procuradores (as), advogados (as), partes e testemunhas deverão clicar no link recebido, no qual serão direcionados para a sala de reunião; d) para participar da audiência, procuradores (as), advogados (as), partes e testemunhas deverão deixar habilitados o microfone e a câmera, tanto ao usarem o computador quanto o celular; e) os depoimentos serão gravados e posteriormente juntados aos autos virtuais do processo no sistema eproc; f) caso ocorram problemas técnicos para a realização da audiência no dia e no horário agendados, o ato poderá ser remarcado ou adiado, mas não haverá prejuízo para as partes; g) não é necessário que o celular ou equipamento utilizado para o acesso pertença à própria parte ou à testemunha, podendo ser aparelho emprestado por um familiar, por exemplo.

Ainda, partes e testemunhas podem escolher o local mais adequado para acesso à internet, mesmo que fora de suas residências, recomendando-se apenas que o espaço seja silencioso, com boa iluminação e que possibilite ao Juízo averiguar a incomunicabilidade entre os depoentes.

Intimem-se as partes para ciência da data marcada, bem como de que deverão apresentar as testemunhas para a participação da audiência independentemente de intimação, ressalvadas as disposições do art. 34 da Lei 9.099/95.
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 17:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 13/08/2025 15:30
04/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/07/2025 17:19

Determinada a intimação
04/07/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/06/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/06/2025 14:39

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 25/06/2025 15:00. Refer. Evento 31
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:42

Determinada a intimação
23/06/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000530-44.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENNAN SILVA DE MORAIS (OAB RJ167979) DESPACHO/DECISÃO Designo a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, a ser realizada em 25/6/2025, às 15h, com a utilização da ferramenta ZOOM Cloud Meetings.

Na forma da Resolução CNJ nº 465/2022, as partes devem participar da videoconferência com a câmera ligada, em condições satisfatórias, em local adequado e isolado.

Além disso, devem observar a exibição de identificação e de imagem adequadas.

A recusa de observância das diretrizes previstas na referida resolução pode justificar a suspensão ou adiamento da audiência, bem como a expedição, pelo Juízo, de ofício ao órgão correcional da parte que descumprir a determinação judicial.

Determino à(s) parte(s) que apresente(m), no prazo de 5 (cinco) dias, se já não o tiver(em) feito, a qualificação completa das testemunhas a serem ouvidas, indicando nome, estado civil, número do RG, profissão e endereço, bem como juntar cópias legíveis dos respectivos documentos de identidade, de forma a otimizar a dinâmica dos depoimentos, bem como a confecção do respectivo termo.

O acesso à sala virtual será feito pelo seguinte link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*22.***.*63-13?pwd=eYrHPb1HvqUmTqO8rafjlVQDOlqtdS.1 ID da reunião: 822 8336 3213 Senha: aij123 Os manuais e tutoriais para utilização da ferramenta encontram-se nos seguintes links: https://support.zoom.us/hc/pt-br/articles/360034967471-Guia-de-in%C3%ADcio-r%C3%A1pido-para-novos-usu%C3%A1rios https://www.youtube.com/playlist?list=PLKpRxBfeD1kHR4bYcA133c1MuhA29K8mw Os (as) advogados (as) e partes devem atentar para o que segue: a) a plataforma mencionada pode ser acessada por meio de computador, celular (smartphone) ou tablet, com conexão à internet. O acesso à plataforma em celulares requer a instalação do aplicativo ZOOM Cloud Meetings, que pode ser baixado gratuitamente das lojas de aplicativos Google Play Store ou Apple App Store; b) as testemunhas deverão receber o link de acesso encaminhado pelos (as) advogados (as), pelas partes e/ou pelo (a) representante legal, tendo em vista que as partes são responsáveis pelo comparecimento das testemunhas à audiência, independentemente de intimação; c) na data e hora agendadas para a realização da audiência, procuradores (as), advogados (as), partes e testemunhas deverão clicar no link recebido, no qual serão direcionados para a sala de reunião; d) para participar da audiência, procuradores (as), advogados (as), partes e testemunhas deverão deixar habilitados o microfone e a câmera, tanto ao usarem o computador quanto o celular; e) os depoimentos serão gravados e posteriormente juntados aos autos virtuais do processo no sistema eproc; f) caso ocorram problemas técnicos para a realização da audiência no dia e no horário agendados, o ato poderá ser remarcado ou adiado, mas não haverá prejuízo para as partes; g) não é necessário que o celular ou equipamento utilizado para o acesso pertença à própria parte ou à testemunha, podendo ser aparelho emprestado por um familiar, por exemplo.

Ainda, partes e testemunhas podem escolher o local mais adequado para acesso à internet, mesmo que fora de suas residências, recomendando-se apenas que o espaço seja silencioso, com boa iluminação e que possibilite ao Juízo averiguar a incomunicabilidade entre os depoentes.

Intimem-se as partes para ciência da data marcada, bem como de que deverão apresentar as testemunhas para a participação da audiência independentemente de intimação, ressalvadas as disposições do art. 34 da Lei 9.099/95.
16/05/2025 18:32

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 25/06/2025 15:00
16/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 18:30

Determinada a intimação
06/03/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 14:37

Juntada de Petição
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/11/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE
12/11/2024 11:41

Despacho
12/11/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 15:36

Juntada de Petição
20/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/08/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/07/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE
31/07/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 07:43

Despacho
30/07/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024 13:36

Juntada de Petição
11/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
01/04/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 14:22

Determinada a citação
26/03/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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