26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 16:06

Juntada de Petição
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038371-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS BRITO FREICHOADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da contestação apresentada pelo INSS, caso queira.
14/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038371-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS BRITO FREICHOADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio por incapacidade temporária. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: 1. termo de renúncia atualizado, firmado pela própria parte autora ou procuração outorgando poder específico para que o advogado renuncie expressamente ao valor excedente a sessenta salários mínimos, a fim de que se fixe a competência do Juizado. 2. procuração atualizada em favor do advogado que subscreveu a inicial para regularizar a sua representação processual.

Descumprida a determinação, voltem conclusos para sentença de extinção.

Na mesma oportunidade, deverá a parte autora apresentar a declaração de hipossuficiência econômica atualizada.

Cumprida corretamente a determinação, defiro o pedido de gratuidade de justiça, devendo a Secretaria promover a regular anotação no sistema.

Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos.
18/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 13:18

Juntada de Petição
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:21

Decisão interlocutória
13/06/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 14:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO42F)
13/06/2025 14:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
06/05/2025 14:56

Juntada de Petição
06/05/2025 14:52

Juntada de Petição
01/05/2025 01:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:00

Perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS BRITO FREICHO <br/> Data: 13/06/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
30/04/2025 11:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJA-RJ)
30/04/2025 11:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 13:51

Juntado(a)
29/04/2025 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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