26/08/2025 16:44

Baixa Definitiva
26/08/2025 16:43

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090476-87.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ARNALDO CORREA MILESI (OAB RJ122964)SENTENÇADetermino, pois, o cancelamento da distribuição e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, X c/c 354, ambos do CPC.
23/07/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2025 15:37

Indeferida a petição inicial
23/07/2025 15:18

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090476-87.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ARNALDO CORREA MILESI (OAB RJ122964) DESPACHO/DECISÃO 1.

Reconheço a prevenção apontada pelo Juízo da 8ª Vara Federal na decisão, (evento 16, DESPADEC1), tendo em vista a repropositura de ação de nº 5101324-70.2023.4.02.5101 julgada extinta sem resolução do mérito, por ausência de preparo, conforme teor da sentença dos autos anterior (processo 5101324-70.2023.4.02.5101/RJ, evento 34, SENT1) Ciente de que o não cumprimento da presente determinação, no prazo acima, implicará no cancelamento da distribuição e extinção do feito sem resolução de mérito. 2 - Cumprida a determinação do item "1" acima, voltem-me regular prosseguimento do feito.
17/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 14:26

Decisão interlocutória
13/06/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 22:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO08F para RJRIO16F)
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:02

Determinada a intimação
27/03/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:43

Determinada a intimação
14/02/2025 12:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
06/12/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 19:19

Determinada a intimação
07/11/2024 19:40

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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