TRF2 - 5054595-15.2025.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 19:17
Baixa Definitiva
-
09/07/2025 14:35
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
-
09/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2025 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/06/2025 23:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
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13/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054595-15.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROMARIO DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): VIVIANE PEREIRA RAMOS REITBERGER (OAB RJ129897)SENTENÇAPor todo o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a incompetência absoluta da Justiça Federal, para julgar a causa (artigo 109, I, da CRFB/88 c/c artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, c/c com artigo 51, caput, da Lei nº 9.099/95 e com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001). -
12/06/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 16:38
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
05/06/2025 16:38
Conclusos para julgamento
-
03/06/2025 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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