18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001596-62.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: MARIA CRISTINA DA SILVA PORTOADVOGADO(A): VIVIANE DE SOUZA ROCHA ALONSO (OAB RJ120348)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-37
24/06/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001596-62.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: MARIA CRISTINA DA SILVA PORTOADVOGADO(A): VIVIANE DE SOUZA ROCHA ALONSO (OAB RJ120348)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:27

Juntada de Petição
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:56

Despacho
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/02/2025 13:01

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 16:09

Juntada de Petição
18/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/12/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
06/12/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/12/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 19:27

Homologada a Transação
25/11/2024 19:52

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:39

Juntada de Petição
20/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/11/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:36

Convertido o Julgamento em Diligência
07/11/2024 16:41

Conclusos para julgamento
07/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/10/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:33

Determinada a intimação
22/10/2024 23:54

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/07/2024 17:46

Juntada de Petição
28/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/07/2024 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 10:28

Juntada de Petição
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 08:57

Não Concedida a tutela provisória
18/04/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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