13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 09:49

Juntada de Petição
19/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005836-91.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: DJALMA RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUANA NASCIMENTO DE SOUZA BARCELLOS (OAB RJ240873) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
16/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 14:15

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:33

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 13:52

Juntado(a)
13/05/2025 13:37

Juntado(a)
12/12/2024 12:57

Conclusos para julgamento
16/11/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/08/2024 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 13:20

Determinada a citação
16/08/2024 19:28

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/07/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 21:33

Determinada a intimação
24/07/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 19:17

Juntado(a)
19/07/2024 01:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 23:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/07/2024 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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