19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 51
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 51
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/08/2025 19:50

Juntada de Petição
22/08/2025 11:26

Despacho
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027247-22.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: PATRICIA DA PAIXAO AZEVEDO DE SOUZAADVOGADO(A): RIZOLANDIA LOPES DO NASCIMENTO (OAB RJ257758)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ALVES SZAZ (OAB RJ241720)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
21/08/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 17:16

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/08/2025 16:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13F)
21/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/08/2025 14:15

Homologada a Transação
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 19:57

Conclusos para julgamento
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027247-22.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: PATRICIA DA PAIXAO AZEVEDO DE SOUZAADVOGADO(A): RIZOLANDIA LOPES DO NASCIMENTO (OAB RJ257758)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ALVES SZAZ (OAB RJ241720)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 11/08/2025 - PETIÇÃO
18/08/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 13:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 31
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 32
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027247-22.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PATRICIA DA PAIXAO AZEVEDO DE SOUZAADVOGADO(A): RIZOLANDIA LOPES DO NASCIMENTO (OAB RJ257758)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ALVES SZAZ (OAB RJ241720) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações anexadas no evento 3, a parte autora optou pela "Tramitação Ágil". Trata-se de ação com pedido de tutela antecipada, requerida em caráter liminar, objetivando a concessão do auxílio por incapacidade temporária NB 647.664.838-5. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Considerando que a controvérsia é passível de acordo, indefiro, por ora, o requerimento de tutela de urgência, sem prejuízo de posterior reconsideração no momento de proferir a sentença.

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (CEJUSCRIOJ), nos termos do Ofício Circular Nº TRF2-OCI-2024/00138, oriundo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região.

Caso não haja acordo entre as partes, com o retorno dos autos, o processo seguirá para sentença.
18/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:01

Despacho
18/06/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 14:06

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOJ)
18/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:26

Não Concedida a tutela provisória
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 23:33

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 21:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13F)
17/06/2025 21:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 14:08

Intimado em Secretaria
13/06/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 11:31

Intimado em Secretaria
05/06/2025 11:31

Juntada de Certidão
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 10:30

Juntada de Petição
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
28/03/2025 00:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/03/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 21:45

Perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA DA PAIXAO AZEVEDO DE SOUZA <br/> Data: 07/05/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE COUTINHO DOS SANTOS
27/03/2025 21:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJA-RJ)
27/03/2025 21:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 12:02

Juntado(a)
27/03/2025 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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