20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:41

Despacho
31/07/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 11:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
03/07/2025 14:18

Despacho
03/07/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:04

Determinada a intimação
26/06/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/06/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026885-20.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CONCEICAO NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCI DO CARMO OLIVEIRA (OAB RJ237247)SENTENÇAIsto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para reconhecer a ilegalidade dos descontos relativos à Contribuição CONAFER efetuados na aposentadoria da autora (NB 180.003.994-5), bem como para condenar o INSS ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 , a ser corrigido monetariamente a partir desta data, conforme índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal e acrescido de juros de mora contados da citação.

Sem custas nem honorários.

Não há reexame necessário (L. 10.259/2001, art. 13).

Transitada em julgado, intime-se o INSS para cumprimento.

Ao final, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I. (rc)
12/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:34

Julgado procedente em parte o pedido
02/06/2025 11:54

Conclusos para julgamento
26/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - EXCLUÍDA
07/05/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/05/2025 08:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:29

Determinada a intimação
14/04/2025 12:41

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
03/04/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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