20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001949-77.2025.4.02.5117/RJREQUERENTE: CARLOS ALBERTO MAIA CORREAADVOGADO(A): DEBORA ROCHA DA SILVA (OAB RJ108335)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, nos termos em que proposto e aceito (eventos 38 e 44), a fim de que opere seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55, Lei nº 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data por se tratar de acordo, na forma do art. 41, Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

O INSS, em 30 (trinta) dias, deverá comprovar o cumprimento das obrigações.

Intime-se a APS-Atendimento às Demandas Judicias para que, no prazo de 30 dias, comprove o cumprimento do acordo.

Sem prejuízo, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".
07/08/2025 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2025 12:07

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
07/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
07/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 12:07

Homologada a Transação
31/07/2025 17:45

Conclusos para julgamento
31/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:58

Determinada a intimação
28/07/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001949-77.2025.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINAUTOR: CARLOS ALBERTO MAIA CORREAADVOGADO(A): DEBORA ROCHA DA SILVA (OAB RJ108335)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 26/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAREvento 25 - 24/06/2025 - Determinada a intimação
26/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/06/2025 12:10

Juntada de Petição
24/06/2025 15:21

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:33

Determinada a intimação
18/06/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001949-77.2025.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINAUTOR: CARLOS ALBERTO MAIA CORREAADVOGADO(A): DEBORA ROCHA DA SILVA (OAB RJ108335)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 16/05/2025 - LAUDO PERICIALEvento 6 - 21/03/2025 - Determinada a citação
23/05/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 11:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/05/2025 01:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/05/2025 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 18:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 14:52

Juntada de Petição
30/04/2025 23:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 16:32

Determinada a citação
20/03/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ALBERTO MAIA CORREA <br/> Data: 16/05/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: CARLOS ROBERTO ALVES DE PA
18/03/2025 02:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/03/2025 22:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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