14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004795-46.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: SAMUEL WILLIAN BARCELOS DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 12/08/2025 - Juntada de certidão
12/08/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/08/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/08/2025 11:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/08/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:04

Juntada de Certidão
11/08/2025 14:27

Juntada de Petição
04/08/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5133969-62.2025.4.02.9666/TRF (SAMUEL WILLIAN BARCELOS DA SILVA)
04/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-75 processada no TRF2 com o no. 51339696220254029666/TRF (SAMUEL WILLIAN BARCELOS DA SILVA)
03/06/2025 08:27

Baixa Definitiva
03/06/2025 08:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-75
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004795-46.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: SAMUEL WILLIAN BARCELOS DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 16/05/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/05/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/05/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/05/2025 01:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 18:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-75
15/05/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/04/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 09:02

Transitado em Julgado
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
31/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/03/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/03/2025 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 12:57

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 17:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/01/2025 14:08

Conclusos para julgamento
07/01/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/12/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/12/2024 20:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 11:32

Despacho
25/11/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2024 13:10

Juntada de Petição
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 21:58

Determinada a intimação
01/10/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/09/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 10:40

Determinada a intimação
11/09/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/09/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:57

Determinada a intimação
02/09/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/07/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
01/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL WILLIAN BARCELOS DA SILVA <br/> Data: 30/08/2024 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO
01/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:40

Não Concedida a tutela provisória
25/06/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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