TRF2 - 5003863-35.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/10/2022 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/10/2022 15:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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25/10/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2022 14:41
Determinada a intimação
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25/10/2022 13:51
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2022 13:48
Juntada de peças digitalizadas
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07/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2022
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15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2022
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15/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003863-35.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M C DOS SANTOS MAQUINA E TERRAPLANAGEM EIRELI EDITAL Nº 510008182134 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA M C DOS SANTOS MAQUINA E TERRAPLANAGEM EIRELI, PROCESSO 50038633520224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) M C DOS SANTOS MAQUINA E TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ: 16.***.***/0001-70, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136759403202039, 10136171753202079, 19321034496202072, 10136976517201916, 10136759405202028 e 12376370894201931, inscrição n.º 7062004905790, 7062001117481, 7062001117643, 7061906843332, 7022002037989 e 7041903499458, para crédito a favor da exequente de R$ 548.717,07, (DEZEMBRO DE 2021), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/07/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
14/07/2022 22:38
Intimação por Edital
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14/07/2022 22:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2022
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13/07/2022 19:15
Expedição de Edital - citação
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13/07/2022 13:47
Determinada a citação
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15/06/2022 16:30
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/05/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/05/2022 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2022 16:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2022 21:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/05/2022 21:22
Juntada de Certidão
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01/02/2022 00:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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26/01/2022 15:43
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
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25/01/2022 14:19
Determinada a citação
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25/01/2022 12:38
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2022 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
26/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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