03/09/2025 17:52

Juntada de Petição
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
14/08/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/08/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092907-31.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: V C DE OLIVEIRA AVELLAR DESCARTAVEISADVOGADO(A): CHARLES MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ115959) DESPACHO/DECISÃO Evento 86: Intimem-se as partes para ciência.

Sem prejuízo, permaneça a execução suspensa na forma do artigo 922 do CPC até que sobrevenha manifestação das partes acerca da quitação do débito ou rescisão do aludido parcelamento, conforme anteriormente determinado.
11/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:45

Despacho
06/08/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/07/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/07/2025 09:08

Expedição de ofício
02/07/2025 11:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/06/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092907-31.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: V C DE OLIVEIRA AVELLAR DESCARTAVEISADVOGADO(A): CHARLES MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ115959) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido apresentado pela executada V C de Oliveira Avellar Descartaveis visando levantamento dos valores bloqueados a partir do sistema Sisbajud e porteriormente transferidos para conta de depósito judicial, sob argumento de que o débito encontra-se parcelado.

Note-se que o pedido apresentado no evento 66 já foi objeto de apreciação e indeferimento, conforme se infere do teor da decisão proferida no evento 50, não tendo a parte interessada manejado qualquer recurso ou apresentado fato novo a ensajar o reexame do pedido formulado.

Assim, nada a deferir quanto ao pedido formulado no evento 66.

Considerando que a manutenção do depósito judicial durante o prazo de parcelamento do débito não trará qualquer benefício à empresa executada para fins de redução do montante devido, promova-se a transformação dos valores depositados à disposição do juízo, vinculados ao presente feito, para fins de amortização do débito exequendo, conforme requerido pela exequente na petição constante do evento 54, PET1.

Após, mantenha-se a presente execução suspensa na forma do artigo 922 do CPC até que sobrevenha manifestação das partes acerca da quitação do débito ou rescisão do aludido parcelamento.
12/06/2025 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
12/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:44

Despacho
12/06/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2025 15:36

Juntado(a)
12/06/2025 15:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/02/2025 12:44

Juntada de Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/02/2025 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
10/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:09

Despacho
05/12/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/11/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/11/2024 17:17

Expedição de Alvará
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
26/10/2024 21:12

Juntada de Petição
24/10/2024 08:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
24/10/2024 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2024 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2024 08:41

Decisão interlocutória
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/08/2024 08:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
27/08/2024 07:26

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/08/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2024 17:29

Despacho
08/08/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 11:00

Juntada de Petição
06/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/08/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
01/08/2024 18:32

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/07/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:39

Juntado(a)
11/07/2024 16:15

Juntado(a)
01/07/2024 13:18

Decisão interlocutória
01/07/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 20:47

Juntado(a)
07/05/2024 14:48

Decisão interlocutória
07/05/2024 07:12

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 09:10

Juntada de Petição
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/02/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/02/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/02/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 20:39

Indeferido o pedido
01/02/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/12/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/12/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:08

Determinada a intimação
05/12/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 17:43

Juntada de Petição
12/11/2023 22:33

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
12/11/2023 22:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/11/2023 22:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
03/11/2023 17:46

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
03/11/2023 17:46

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
12/09/2023 18:04

Decisão interlocutória
12/09/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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