03/09/2025 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 11:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJDCA01
03/09/2025 11:12

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
31/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
31/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
31/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
31/07/2025 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 18:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/07/2025 14:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/07/2025 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
07/07/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001318-67.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE JESUSADVOGADO(A): ANA PAULA DE LIMA FERREIRA (OAB RJ187074) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso, cite-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 42 §2º da Lei nº 9099/95 e 219 e 332 § 4º, estes últimos, ambos, do CPC.

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.
17/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:29

Determinada a intimação
16/06/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
09/06/2025 17:17

Juntada de Petição
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
21/05/2025 14:20

Juntada de Petição
19/05/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 22:01

Julgado procedente em parte o pedido
19/12/2024 14:15

Conclusos para julgamento
05/12/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/11/2024 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/11/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/11/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:55

Determinada a intimação
04/11/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:23

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:31

Juntada de Petição
05/06/2024 18:29

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S. A. (MS006835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
05/04/2024 16:10

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2024 14:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/02/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:21

Determinada a citação
26/02/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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