08/09/2025 14:52

Baixa Definitiva
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001256-27.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FERNANDO MANTOVANI LEANDROREQUERENTE: GEREMIAS DE SA PINTOADVOGADO(A): SUELI CRISTINA SERAFIM LAU (OAB RJ260483)ADVOGADO(A): RAPHAEL SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ259120)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 27/08/2025 - Expedição de Alvará
27/08/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:25

Expedição de Alvará
12/08/2025 17:18

Decisão interlocutória
12/08/2025 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/08/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/08/2025 16:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJDCA01
09/08/2025 16:28

Transitado em Julgado
09/08/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/08/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5001256-27.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: GEREMIAS DE SA PINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): SUELI CRISTINA SERAFIM LAU (OAB RJ260483)ADVOGADO(A): RAPHAEL SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ259120)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
07/08/2025 17:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:31

Juntada de Petição
21/07/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001256-27.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: GEREMIAS DE SA PINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): SUELI CRISTINA SERAFIM LAU (OAB RJ260483)ADVOGADO(A): RAPHAEL SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ259120) CIVIL.

CONSUMIDOR.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF).

FGTS.

SAQUES E COMPRAS NÃO RECONHECIDOS.

EMPRÉSTIMOS FRAUDULENTOS.

PEDIDO DE REPARAÇÃO MATERIAL.

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO.

INAPLICABILIDADE.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

RECURSO DO AUTOR.

VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE CONSTATADA NO CASO CONCRETO.

PRECEDENTES DA TURMA.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM r$ 2.000,00.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, para reformar a sentença e condenar a CEF ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Sem custas nem honorários, por tratar-se de recorrente vencedor.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/07/2025 08:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
30/06/2025 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
30/06/2025 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 13:00

Juntada de Petição
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001256-27.2024.4.02.5118/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso, cite-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 42 §2º da Lei nº 9099/95 e 219 e 332 § 4º, estes últimos, ambos, do CPC.

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.
17/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:29

Determinada a intimação
16/06/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 17:01

Julgado improcedente o pedido
01/02/2025 11:32

Juntada de Petição - (P10293122652 - ARIELLE PEREIRA DA COSTA SILVA para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
01/02/2025 11:32

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
28/11/2024 14:59

Conclusos para julgamento
28/11/2024 13:58

Despacho
16/10/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 17:58

Juntada de Petição
23/09/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/09/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/09/2024 15:49

Juntada de Petição
22/08/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:53

Determinada a intimação
21/08/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/08/2024 16:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
31/07/2024 06:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10293122652 - ARIELLE PEREIRA DA COSTA SILVA)
30/07/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/07/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:31

Determinada a intimação
29/07/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 18:25

Juntada de Petição
23/05/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/05/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/04/2024 18:05

Juntada de Petição
12/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 09:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
28/02/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/02/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:35

Determinada a citação
22/02/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00