05/09/2025 09:33

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014160-42.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: HEITOR DOS SANTOS ASSUNCAO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS PARENTE FLEGLER (OAB ES038014)ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
01/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155898-54.2025.4.02.9666/TRF (HEITOR DOS SANTOS ASSUNCAO DA SILVA)
11/08/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-16 processada no TRF2 com o no. 51558985420254029666/TRF (MARCOS VINICIUS PARENTE FLEGLER)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-16 processada no TRF2 com o no. 51558985420254029666/TRF (FLEGLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-16 processada no TRF2 com o no. 51558985420254029666/TRF (HEITOR DOS SANTOS ASSUNCAO DA SILVA)
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014160-42.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: HEITOR DOS SANTOS ASSUNCAO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS PARENTE FLEGLER (OAB ES038014)ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS PARENTE FLEGLER (OAB ES038014)ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 21/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 96 - 21/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
21/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2025 17:03

Juntada de Petição
21/07/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/07/2025 14:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-16
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 81
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014160-42.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: HEITOR DOS SANTOS ASSUNCAO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS PARENTE FLEGLER (OAB ES038014)ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 17:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-16
03/07/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014160-42.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: HEITOR DOS SANTOS ASSUNCAO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/06/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 10:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-16
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
24/06/2025 20:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 20:39

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014160-42.2024.4.02.5001/ESAUTOR: HEITOR DOS SANTOS ASSUNCAO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
16/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:37

Homologada a Transação
14/06/2025 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/06/2025 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:59

Conclusos para julgamento
09/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
30/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
09/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/03/2025 16:11

Juntado(a)
25/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 22:15

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/02/2025 14:21

Convertido o Julgamento em Diligência
09/12/2024 06:47

Conclusos para julgamento
07/12/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/11/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/11/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
05/11/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
05/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/10/2024 16:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
02/10/2024 16:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/10/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
06/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR DOS SANTOS ASSUNCAO DA SILVA <br/> Data: 02/10/2024 às 09:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Co
06/09/2024 14:44

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
06/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 18:54

Despacho
26/08/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
20/08/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
02/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
24/07/2024 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 18:25

Juntada de Certidão
19/07/2024 18:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 22:25

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/07/2024 08:41

Despacho
08/07/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/05/2024 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/05/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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