16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044558-60.2024.4.02.5101/RJ DESPACHO/DECISÃO Considerando a recusa do expert (evento 59), revogo a nomeação de Antonio Carlos Gomes Bonfadini.

Outrossim, nomeio Emília Maria de Oliveira, como perita contábil, autorizando seu cadastro no Sistema Eproc, a fim de viabilizar seu acesso integral aos autos do processo.

Deste modo, intime-se a perita para ciência, bem como para que cumpra o disposto no § 2º do art. 465 do CPC em 5 dias.

Cumprido, intimem-se as partes, na forma do § 3º do art. 465 para que se manifestem sobre a proposta de honorários, no prazo de 5 dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos para arbitramento do valor dos honorários periciais.
15/09/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO CARLOS GOMES BONFADINI - EXCLUÍDA
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/09/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/09/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:58

Despacho
18/08/2025 07:49

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044558-60.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MMS - SP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB RJ138142) DESPACHO/DECISÃO Intimada a se manifestar em provas, a embargante requereu a produção de prova pericial contábil "...com o objetivo de demonstrar a inclusão indevida na base de cálculo do IPI de valores correspondentes a (i) bonificações e descontos incondicionais concedidos aos clientes; (ii) a créditos de IPI não considerados na transmissão da declaração" (evento 45.1).

A União não solicitou a produção de provas adicionais (evento 34.1).

Deste modo, em respeito ao contraditório e considerando a complexidade da causa, determino a produção de prova pericial contábil nestes autos. Assim, na forma do art. 465 do CPC nomeio Antonio Carlos Gomes Bonfadini como perito contábil, autorizando seu cadastro no Sistema Eproc, a fim de viabilizar seu acesso integral aos autos do processo.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, cumpram o disposto no § 1º do art. 465 do CPC.

Sem prejuízo, à embargada para ciência dos documentos apresentados no evento 45.1.

Após, intime-se o perito para ciência, bem como para que cumpra o disposto no § 2º do art. 465 do CPC em 5 dias.

Cumprido, intimem-se as partes, na forma do § 3º do art. 465 para que se manifestem sobre a proposta de honorários, no prazo de 5 dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos para arbitramento do valor dos honorários periciais.
12/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:46

Despacho
25/04/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/03/2025 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/02/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 20:23

Despacho
27/02/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
11/11/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/10/2024 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:24

Despacho
17/10/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/09/2024 12:45

Juntada de Petição
18/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/09/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:49

Despacho
13/09/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
08/08/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/08/2024 11:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029585-37.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
31/07/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:03

Determinada a citação
30/07/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 21:06

Determinada a intimação
01/07/2024 10:26

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 17:25

Distribuído por dependência - Número: 50295853720234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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