TRF2 - 5002022-10.2024.4.02.5109
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/09/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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09/09/2025 02:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2025<br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:00</b>
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09/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 18h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5002022-10.2024.4.02.5109/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: WANDERLEY TEIXEIRA DA MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2025.
Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente -
08/09/2025 15:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2025
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08/09/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2025 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 4
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08/09/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/09/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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04/09/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 16:21
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 14:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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01/08/2025 12:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
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01/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/07/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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18/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002022-10.2024.4.02.5109/RJAUTOR: WANDERLEY TEIXEIRA DA MOTTAADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575)SENTENÇAPelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, condenando o INSS a: a) computar como tempo comum de contribuição e carência o tempo de serviço militar do autor (de 05/02/1990 a 31/10/1990); b) considerar como tempo especial os períodos de 01/12/1994 a 28/04/1995, de 23/10/2000 a 19/10/2018 e de 17/01/2019 a 13/11/2019 e convertê-los em comum, com o acréscimo de 40%; Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Turmas Recursais com as cautelas de praxe.
Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS para comprovar nos autos o cumprimento da sentença.
Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Intimem-se. -
17/06/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/06/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/06/2025 14:30
Julgado procedente em parte o pedido
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03/06/2025 16:56
Conclusos para julgamento
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01/05/2025 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/05/2025 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/04/2025 15:37
Juntada de Petição
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29/04/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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24/03/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/03/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/02/2025 14:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/02/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/01/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2025 15:50
Não Concedida a Medida Liminar
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21/01/2025 17:18
Conclusos para decisão/despacho
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27/12/2024 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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