18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/09/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003295-90.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: DILMA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): ELINE SANTOS DA SILVA (OAB RJ186120) ATO ORDINATÓRIO Em seguida, dê-se vista às partes por até 05 (cinco) dias.

Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
08/09/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 21:42

Determinada a citação
21/07/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
21/07/2025 16:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 16:43

Juntada de Petição
18/07/2025 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 18/07/2025 11:36:55)
17/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003295-90.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: DILMA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): ELINE SANTOS DA SILVA (OAB RJ186120) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação à parte autora, para que, no prazo de até 05 (cinco) dias, traga aos autos: a) Protocolo de requerimento administrativo de concessão de seguro-desemprego.

Transcorrido o prazo, sem cumprimento, venham os autos conclusos para sentença.

Cumprido, prossiga-se conforme despacho inicial.
11/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:20

Determinada a intimação
11/07/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003295-90.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: DILMA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): ELINE SANTOS DA SILVA (OAB RJ186120) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Emende a parte autora a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento nos termos do art. 321, parágrafo único do CPC, trazendo aos autos: Protocolo de requerimento administrativo de concessão de seguro-desemprego. Termo de rescisão de contrato de trabalho. Decorrido o prazo, venham-me conclusos para sentença de extinção sem análise do mérito.

Defiro gratuidade de justiça.

A concessão de tutela de urgência pressupõe a demonstração da probabilidade do direito da parte autora, bem como do periculum in mora que denote a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação.

No caso em análise, os elementos de prova juntados até o momento não são suficientes e ilidir a presunção de veracidade/legitimidade que paira sobre o ato praticado administrativamente, razão pela qual INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.

Cite-se o réu para oferecer resposta escrita e manifestação sobre possibilidade de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, na forma do art. 11 da Lei 10.259/2001.

Apresentada contestação, dê-se vista a parte autora por até 05 (cinco) dias.

Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
16/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:16

Determinada a citação
16/06/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 17:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO36S)
13/06/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5073289-66.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Victor Aguiar Brasil

Advogado: Livia Guimaraes Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 5046523-73.2024.4.02.5101

Paulo Sergio Santos Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5007759-58.2025.4.02.0000

Uff-Universidade Federal Fluminense

Caroline de Souza Barros

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 18:49

Exibir Processo

Processo nº 5008866-06.2024.4.02.5002

Maria de Lourdes de Santana dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042803-98.2024.4.02.5101

Nayara Lucia Ferreira Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo