30/07/2025 09:41

Baixa Definitiva
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001763-15.2024.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: LUIS ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA RODRIGUES DELFINO (OAB RJ250313)ADVOGADO(A): LILIANA RODRIGUES DELFINO (OAB RJ166849)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 17/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 30 - 14/07/2025 - Decisão interlocutória
18/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
14/07/2025 17:05

Decisão interlocutória
14/07/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 16:31

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001763-15.2024.4.02.5109/RJAUTOR: LUIS ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA RODRIGUES DELFINO (OAB RJ250313)ADVOGADO(A): LILIANA RODRIGUES DELFINO (OAB RJ166849)SENTENÇAPelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, condenando o INSS a computar como tempo comum de contribuição e carência o período trabalhado na empresa REI-ACADEMIA DE GINASTICA LTDA-ME (de 02/08/1994 a 18/06/1996).

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Turmas Recursais com as cautelas de praxe.

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS para comprovar nos autos o cumprimento da sentença.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
17/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:30

Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2025 16:03

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 10:23

Juntada de Petição
04/02/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/02/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 14:51

Determinada a intimação
02/12/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 18:19

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/11/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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