31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5062046-91.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DUARTE FORMIGA (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO A decisão cuja execução se busca é ilíquida, não sendo a hipótese de apresentação de simples cálculos aritméticos.

Tendo em vista a necessidade de prévia liquidação da obrigação decorrente do título executivo constituído no processo coletivo, à secretaria para que retifique a classe da ação para que conste liquidação de sentença por arbitramento. Considerando a existência de negócio jurídico homologado, o qual prevê a elaboração dos cálculos pela ré, intime-se UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO para que apresente os cálculos da parte autora, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Com a juntada dos cálculos, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias.

Os honorários de sucumbência serão fixados após a conclusão da fase de liquidação.
21/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:16

Determinada a intimação
19/08/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
24/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 17:33

Determinada a intimação
23/07/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 08:42

Redistribuído por sorteio - (RJRIO10F para RJRIO08S)
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5062046-91.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DUARTE FORMIGA (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Cuidando-se de execução individual de sentença coletiva e optando-se pelo foro em que foi proferida a sentença, deve o feito ser encaminhado à livre distribuição, nos termos do art. 98, §2°, I, c/c art. 101, do CDC (AI 2016.00.00.012525- 7, TRF 2ª.

Região, 7ª, Turma).

Proceda a Secretaria à livre distribuição dos autos.
25/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:39

Decisão interlocutória
25/06/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 10:39

Distribuído por dependência - Número: 00009062120004025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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